PORTARIA Nº 06913/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

I. Nomear, a partir de 01 de março de 2005, a servidora NARA ANGELA DOS ANJOS – 124664, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Administração, FG-05, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06911/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, nos termos do Art. 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao Docente AGUINALDO JOSE DO NASCIMENTO – 44911, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lei Delegada nº 13/92, mais

PORTARIA Nº 06910/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora MARLENE JOSE GONCALVES – 147257, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível Superior, classe B, padrão II, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos a razão de 08/30 (oito, trinta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes previdência. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06909/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Magistério, nos termos do Art. 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.98 e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao Docente JOSE FILLUS NETO – 55930, lotado no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lei Delegada nº 13/92, mais a Gratificação Adicional por Tempo de

PORTARIA Nº 06907/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

I. Nomear, a partir de 14 de fevereiro de 2005, a servidora TEREZA CORSO BISCAIA – 088340, Administrador, para exercer o cargo de confiança de Assistente Técnico, FG-04, do Hospital de Clínicas, atuando como Gerente da Unidade de Contabilidade e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06906/PRHAE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005

I. Nomear, a partir de 01 de março de 2005, a servidora SHEILA WIES TRAUER – 108898, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Material, FG-05, do Hospital de Clínicas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06905/PRHAE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 29.12.2004, data do falecimento de LEVY LICHESKI – 14516, nos termos do Artigo 40 § 7º da E.C. 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge HELENA DE CASTRO LICHESKI, com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, NI, classe S, Padrão III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06904/PRHAE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005

Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao Tempo de Contribuição, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, e Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, a LUIZ FERNANDO MELARA – 139882, lotado na Coordenadoria de Cultura, ocupante do cargo de Músico, NS, classe B, padrão VI, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração do mencionado cargo a razão de 75 (setenta e cinco por cento), mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico