PORTARIA Nº 08768/PRHAE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

I. Conceder progressão funcional a Professora SONIA REGINA GROTZNER – 127574, lotada no Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, do nível I da classe Assistente para o nível I da classe Adjunto, a partir de 06 de outubro de 2005, tendo em vista ter obtido o título de Doutor em Psicologia – Neurociências e Comportamento. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da mesma data, a referida docente. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08763/PRHAE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 6.540/PRHAE, de 13 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 14.12.2004, Seção II, pág. 11, referente a alteração da aposentadoria de MARIA DO CARMO MARTINS – 045721, para fazer constar que a vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, foi acrescida a partir de 01 de janeiro de 1993. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08762/PRHAE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 3.965/PRHAE, de 14 de fevereiro de 1992, publicada no DOU de 25.02.1992, Seção II, pág. 1186/87, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA ERENI GOMES – 041432, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08761/PRHAE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 3.792/PRHAE, de 14 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 16.01.1992, Seção II, pág. 291/2, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA CELINA CORAIOLLA – 035971, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08760/PRHAE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005

Alterar a Portaria nº 3.537/PRHAE, de 09 de dezembro de 1991, publicada no DOU de 11.12.1991, Seção II, pág. 8597/98, para declarar que a aposentadoria concedida a ANTONIO DE LIMA RAMOS – 008710, a partir de 19 de abril de 1991, foi acrescida da vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do Art. 184 da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93-CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88,