Ano: 2005

I. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2005, a servidora ANA CHRISTINA BITTENCOURT MENEZES – 086002, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Ciências Sociais, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear em caráter efetivo, FABIANO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.09.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Informática, matéria específica: Inteligência Artificial, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 262802. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir título de Doutor em Ciências, Área de Concentração:

I. Nomear em caráter efetivo, RONILSON VASCONCELOS BARBOSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.09.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Química, matéria específica: Química de Macromoléculas, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265626. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir título de Doutor em Ciências.

I. Nomear em caráter efetivo, JAIME PABA MARTINEZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 13.09.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Bioquímica; matéria específica: Bioquímica Animal, para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262853. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor

I. Nomear em caráter efetivo, GILBERTO ABATE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.09.2005, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Química, matéria específica: Química Analítica, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 264609. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir título de Doutor em Química, área de concentração

Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de setembro de 2005, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, de que trata a Portaria nº 8085/PRHAE, de 25.08.2005. {“height”:”15px”}

Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de setembro de 2005, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, de que trata a Portaria nº 8084/PRHAE, de 25.08.2005. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 1311/Reitor de 12 de junho de 1979, publicada no DOU de 26.06.1979, Seção I, parte II, alterada pela Portaria nº 2771/Reitor de 30 de dezembro de 1980, publicada no DOU de 17.02.1981, Seção II, pág. 1356, para declarar que a aposentadoria concedida a ANTONIO DE SOUZA FILHO – 064530, passou a ser a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade,

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora NADIR FERREIRA DA SILVA – 147869, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Aposentar por invalidez permanente, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, a servidora LUCINDA DOMINGUES RODRIGUES – 134031, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, classe C, padrão II, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}