Ano: 2006

I. Nomear em caráter efetivo, MIGUEL BAHL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.11.2004, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Turismo; matéria específica: Planejamento e Organização do Turismo, para o Departamento de Turismo do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, na vaga de código nº 262061. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 1º, § 1º, alínea a da Lei nº 8.243/91, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 29 de junho de 2005, ao Professor CID AIMBIRE DE MORAES SANTOS – 077224, classe Titular, lotado no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

I. Excluir, a partir de 04 de agosto de 2003, o adicional de insalubridade no grau médio de 10 (dez por cento), concedido a servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS – 102512, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícolas do Setor de Ciências Agrárias. II. Conceder adicional de riscos por irradiação ionizante no grau médio de 10 (dez por cento), a partir da mesma data, à citada servidora. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 01 de setembro de 1996, a servidora ELISABETH DO CARMO FEDALTO COLATUSSO – 128538, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 08 de junho de 2004, a Professora DANIELA DE ALMEIDA CABRINI – 179965, classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 02 de janeiro de 2006, a Professora LAURA CHRISTINA MACEDO – 186260, classe Assistente, lotada no Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}

Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio de 10 (dez por cento), a partir de 01 de agosto de 2005, a Professora ELIDE PEREIRA DOS SANTOS – 139394, classe Adjunto, lotada no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8683/PRHAE de 12 de novembro de 1993, publicada no DOU de 23.11.1993, Seção II, pág. 6621/22, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e em conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a CLAUDIONOR ELIAS – 013757, é acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4230/PRA de 20 de junho de 1989, publicada no DOU de 27.06.1989, Seção II, pág. 3293, para declarar que a aposentadoria concedida a JOSE BONFIM – 071145, passou a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso II da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º

Alterar a Porta ria nº 1293/Reitor de 06 de junho de 1979, publicada no DOU de 26.06.1979, Seção I, parte II, para declarar que a aposentadoria concedida a IZIDORO GONCALVES DE OLIVEIRA – 011410, passou a ser, a partir de 05 de outubro de 1988, com a vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, em decorrência da revogação do preceito constitucional, de que nenhum servidor receberia na inatividade provento maior que a remuneração da atividade, com a promulgação da Constituição Federal; a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192,