Ano: 2006

I. Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2005, a servidora SILVANA DE OLIVEIRA BORGES – 180840, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor de Ciências da Terra, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2005, o servidor CONRADO FERNANDO MACHADO BRAGA – 180246, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor de Ciências da Terra, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2005, a servidora SILVANA DE OLIVEIRA BORGES – 180840, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Orçamento, Almoxarifado e Finanças do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor de Ciências da Terra. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2005, a servidora DIVONE DE PAULA – 098841, Auxiliar Administrativo, do cargo de confiança de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Estudos do Mar, FG-04, do Setor de Ciências da Terra. {“height”:”15px”}

Averbar, a partir de 03 de fevereiro de 2006, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Joaquim Oliveira S/A Com. e Ind., no período de 13.12.1973 a 17.12.1973, no total de 5 (cinco) dias; e, Arno Iwersen & Cia, no período de 11.01.1974 a 05.06.1974, no total de 145 (cento e quarenta e cinco) dias, em favor do servidor ALDAIR MARTY MUNHOZ – 056553, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícolas do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}

I. Tornar sem efeito a Portaria 8801/PRHAE de 09 de novembro de 2005. II. Averbar, a partir de 02 de fevereiro de 2006, para fins de aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, no período de 01.10.1978 a 22.12.1978, no total de 83 (oitenta e três) dias; Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, no período de 01.03.1979 a 28.02.1980, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias em favor da Professora MAYUMI ELIZA OTSUKA SATO – 102989, classe Adjunto, lotada no Departamento de

I. Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2006, a servidora ROSANA SOLDI BRISKI DA SILVA – 093955, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Direito Privado, FG-05, do Setor de Ciências Jurídicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2006, a servidora CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA DAL POSSO – 107050, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Direito Privado, FG-05, do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}