Ano: 2006

Alterar a Portaria nº 4864/PRHAE de 12 de maio de 1992, publicada no DOU de 15.05.1992, Seção II, pág. 3066/67, para declarar que a aposentadoria concedida a BELLA IZAURINA RODRIGUES FEITOSA – 052515 passa a ser, a partir de 01.01.93, acrescida da Vantagem Pessoal do Artigo 5º do Decreto nº 95689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/92-21. {“height”:”15px”}

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 1194/PRHAE de 08 de novembro de 2006, publicada no DOU de 09.11.2006, Seção II, pág. 16. II. Alterar a Portaria nº 1550/Reitor de 14 de setembro de 1979, publicada no DOU de 02.10.1979, Seção I, parte II, para declarar que a aposentadoria concedida a MARIA CAMPONEZA CORDEIRO – 009482, passa a ser, a partir de 01.04.87 na Lei nº 7.596/87 no cargo de cozinheiro, nível 24, grupo NA, sub-grupo 06, e partir de 01.01.1990, sendo reposicionada e acrescida da Diferença de Enquadramento Originária da revisão do posicionamento funcional. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 6161/PRHAE, de 16 de maio de 2001, publicada no DOU de 31.05.2001, Seção II, pág. 12/13, que alterou o ato de concessão de aposentadoria de GERARDO NOGUEIRA DOURADO – 007587: Onde se lê: … com exclusão do artigo 192, inciso II… Leia-se: … com exclusão do artigo 184, inciso II da Lei nº 1.711/52… {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2160/Reitor de 26 de março de 1984, publicada no DOU de 17.04.1984, Seção II, pág. 2165/66, para declarar que os proventos de aposentadoria de GERARDO NOGUEIRA DOURADO – 007587, passa a ser, a partir de 19 de abril de 1991, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição a vantagem do artigo 184 inciso I da Lei nº 1.711/52, tendo em vista extensão administrativa do contido no Parecer nº 3007/93 – CPJ; e, a partir de 01 de dezembro de 2000, conforme opção formalizada no processo nº 40476/00-05,

Conceder Benefício de Pensão Vitalícia, a partir de 08.09.2006, data do falecimento de ELZE DE PAULA RODRIGUES – 074160, nos termos do Art. 40 § 7º da E.C. nº 41/2003 e Art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge NEI RODRIGUES, com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Laboratorista/Área, NI, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}

Contratar PAULO CESAR DEMARCHI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir da assinatura do contrato, até 15 de dezembro de 2006, na vaga decorrente da nomeação a titular de Bernadete Zagonel. {“height”:”15px”}

Excluir o adicional de Periculosidade, correspondente ao grau de 10 (dez por cento), a partir de 24 de outubro de 2006, concedido ao servidor LAURO ANTONIO BUSO – 078018, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete do Pró-Reitor de Administração. {“height”:”15px”}

Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, da servidora CINTIA ROCHA FORTES DE SA – 176737, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, a partir desta data. {“height”:”15px”}

Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor GUSTAVO JUSTO SCHULZ – 177962, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, a partir desta data. {“height”:”15px”}

Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor GLAUCO AFONSO MORGENSTERN – 185558, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, a partir desta data. {“height”:”15px”}