Reimplantar a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos proventos de JOHANN GUSTAVO GUILLERMO MELCHERT HURTADO – 067075, a partir de dezembro/2007, em cumprimento a liminar constante dos Autos nº 2007.70.00.028574-0 8ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária Paraná. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 9.391/PRHAE, de 10 de março de 1994, publicada no DOU de 18.03.1994, Seção II, pág. 1628, para declarar que a aposentadoria concedida a FERNANDES FULLAN NETO – 014680, passa a ser, a partir de 01 de outubro de 2002, conforme opção formalizada no processo nº 23075.038046/2000-15, com a vantagem do Art.…

Alterar a Portaria nº 7.771/PRHAE, de 02 de julho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993, Seção II, pág. 3810/11, alterada pela Portaria nº 6.509/PRHAE, de 07 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 09.12.2004, Seção II, pág. 12, referente a aposentadoria de NIVALDO ARAUJO JUNIOR – 040312, para declarar excluída, a partir de…

Conceder benefício de pensão a partir de 15 de setembro de 2007, data do falecimento de NELSON GOMES DE CASTRO – 082139, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA DE CASTRO e aos filhos KELLY PADILHA DE CASTRO e YURI GOMES…

Aposentar compulsoriamente, a partir de 18 de dezembro de 2007, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e Art. 40 § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o docente JAIME LERNER – 035246, nascido em 17 de dezembro de 1937, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, ocupante…

Aposentar compulsoriamente, a partir de 25 de novembro de 2007, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal, c/c com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o docente HEINZ DIETER OSKAR AUGUST FILL – 038288, nascido em 24 de novembro de 1937, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor…

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora SANDRA REGINA CAVALCANTE DA SILVA – 130460,…

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora BERNADETE GMACK – 171182, lotada no Hospital…

Aposentar por invalidez permanente, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 21 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora NOEMI QUENEHENN – 092576, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, no regime…

Alterar o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para dedicação exclusiva, do Professor GASTÃO VALLE NICOLAU – 069302, classe Assistente, lotado no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir desta data. {“height”:”15px”}