PORTARIA Nº 06412/PRHAE, DE 14 DE JULHO DE 2008

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, ao servidor CESAR AUGUSTO DE PAULA – 084263, lotado no Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 13, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17 (dezessete por cento). {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 06411/PRHAE, DE 14 DE JULHO DE 2008

Conceder aposentadoria voluntária prevista no art. 40, inciso III, letra a da Constituição Federal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, ao docente LUIZ ALBERTO MACHADO – 039926, lotado no Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação de Atividade, instituída pela Lei Delegada nº13/92, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 39 (trinta e

PORTARIA Nº 06410/PRHAE, DE 14 DE JULHO DE 2008

I. Tornar sem efeito a Portaria n° 2.809/PRHAE, de 30 de junho de 2003. II. Averbar, a partir de 25 de junho de 2008, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Veplan S. A., no período de 17.11.1958 a 23.01.1961, no total de 799 (setecentos e noventa e nove) dias; CICI 010948858297 – Série, nos períodos de 01.11.1975 a 30.07.1976, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias; 01.09.1976 a 30.08.1977, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias; 01.11.1977 a 31.01.1978, no total de 92 (noventa e

PORTARIA Nº 06409/PRHAE, DE 14 DE JULHO DE 2008

I. Nomear em caráter efetivo, CLYNTON LOURENÇO CORREA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.05.2008, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Fisioterapia; para o Setor Litoral, na vaga de código nº 293917. II. Conceder acréscimo salarial, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 11.344/2006, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Morfológicas (Morfologia). {“height”:”15px”}