Retificar a Portaria nº 4050/PROGEPE, de 10 de dezembro de 2009, referente à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor da professora MARIA CONSUELO ANDRADE MARQUES – 103128, classe Associado, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências da Saúde: Onde se Lê: … Setor de Ciências da Saúde. Leia-se: … Setor de…

Alterar a Portaria nº 3.553/PRHAE, de 11.12.1991, publicada em DOU de 16.12.2001, Seção II, pág. 5826/27 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Alterar a Portaria nº 12.872/PRHAE, de 14.11.1997, publicada em DOU de 20.11.1997, Seção II, pág. 5826/27 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Alterar a Portaria nº 2.334/PRHAE, de 15.08.1991, publicada em DOU de 19.08.1991, Seção II, pág. 5826/27 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Alterar a Portaria nº 3.777/PRHAE, de 06.04.1995, publicada em DOU de 13.04.1995, Seção II, pág. 2705/06 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90,…

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora LEILA MARA LOPES DE SOUZA…

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao servidor GERALDO CUSTODIO PAES – 169692,…

Aposentar por Invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora CARITHEA KLEIN – 134252, lotada…