Funcionalidades do Sistema

Portarias - UFPR - PROGEPE

Ano: 2009

PORTARIA Nº 04052/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por tempo de contribuição em Magistério, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, e prevista no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal, ao servidor EDISON JOSE DA COSTA – 064220, lotado no Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante da categoria funcional de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67

PORTARIA Nº 04051/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 21º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora MARIA DALVA LEAL – 132748, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação III e padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04050/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à professora MARIA CONSUELO ANDRADE MARQUES – 103128, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências da Saúde, classe Associado, nível II, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 10 (dez por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17 incorporado conforme sentença judicial proferida

PORTARIA Nº 04049/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, ao servidor PLAUTO PIAZZA BRANCO – 110507, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), mais a vantagem pessoal, Art. 5º do Decreto nº

PORTARIA Nº 04048/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 26 de julho de 2009, data do falecimento de JULIO ASSUMPCAO MALHADAS – 024678, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge MARIA STELLA OLIVE MALHADAS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18º do art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/204.

PORTARIA Nº 04047/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2009, a servidora AIDE MARISE GONÇALVES DOS SANTOS – 122769, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Costureiro, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Etnologia, FG – 03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04045/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 01 de março de 2009, o servidor GERSON FERREIRA DOS SANTOS – 123790, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 04044/PROGEPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2009, o servidor FAUSTO FERNANDES FILHO – 76929, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Gerente da Unidade de Pregões, FG-01, do Departamento de Serviços Gerais, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00705/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

Retificar a Portaria nº 696, de 07 de dezembro de 2009, referente à nomeação do Coordenador da Unidade de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis: Onde se Lê: … JOSÉ ROBERTO CAVAZZANI – 51594 … . Leia-se: … JOSÉ ROBERTO CAVAZZANI – 201146 … . {“height”:”15px”}