Alterar a Portaria nº 4.878/PRHAE, de 12 DE JULHO DE 1995, publicada em Diário Oficial da União de 24.7.95, Seção II, página 5414/15, que concedeu aposentadoria proporcional a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, à Servidora SUELY KALINOWSKI – 44253, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON
Ano: 2009
PORTARIA Nº 03991/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 7.388/PRHAE, de 30 de abril de 1996, publicada em Diário Oficial da União de 07.05.96, Seção II, página 3248/50, que concedeu aposentadoria proporcional a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, à Servidora CONCEIÇÃO DE FÁTIMA MARTINS FUGMANN – 68128, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e
PORTARIA Nº 03990/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 13.000/PRHAE, de 02 de dezembro de 1997, publicada em Diário Oficial da União de 05.12.97, Seção II, página 9258/59, que concedeu aposentadoria proporcional a razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, à Servidora RITA FARAES DIB DO VALLE – 74020, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e
PORTARIA Nº 03989/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterar a Portaria nº 5.513/PRHAE, de 14 de agosto de 1992, publicada em Diário Oficial da União de 25.08.92, Seção II, página 5286/87 que concedeu aposentadoria proporcional a MILTES CUNHA – 36994, fundamentada nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990 para acrescentar a partir de 21.11.06 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.08 convertida na Lei nº 11.097 de 02.02.09 com vistas a integralização dos proventos correspondente ao
PORTARIA Nº 03988/PROGEPE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
Nomear em caráter efetivo, LEONARDO SCAPIN, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus de Palotina na vaga de código nº 831197. {“height”:”15px”}