PORTARIA Nº 03972/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3.063/PRHAE, de 15.02.1995, publicada em DOU de 23.02.1995, Seção II, pág. 1369/70 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea d, da Lei nº 8.112/90, à servidora ZULMIRA GUEDES PIMENTEL – 048437, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03971/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 6.744/PRHAE, de 01.02.1993, publicada em DOU de 03.02.1993, Seção II, pág. 633/4 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ZELINDA GIONGO ALVES – 042714, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03970/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 11.396/PRHAE, de 13.06.1997, publicada em DOU de 19.06.1997, Seção II, pág. 4229/31 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ADELIA CAMARGO ROSSA – 052914, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03969/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 27 (vinte e sete por cento), a partir de 12 de novembro de 2009, ao servidor CRISTIANE SUCHESKI CONTIN – 201500, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação do Curso de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, tendo em vista ter apresentado Certificado de conclusão do curso de Especialização em Literatura Brasileira e História nacional, emitido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03968/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

I. Nomear, a partir de 08 de outubro de 2009, o servidor EDISON MARINHO DE LIMA – 106291, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Educação Física, FG – 05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03967/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Nomear em caráter efetivo, DEBORA DE SOUSA LEMOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.08, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 831195. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03966/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Desaverbar, a partir de 29 de outubro de 2009, o tempo de serviço prestado ao Incor Paraná, no período de 03.12.90 a 16.12.90, no total de 14 (quatorze) dias; à Organização Médica Clinihauer Ltda, no período de 22.03.91 a 30.06.92, no total de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) dias; à Funpar, no período de 13.12.94 a 13.06.95, no total de 183 (cento e oitenta e três) dias e ao Hospital e Maternidade Santa Brígida, no período de 10.08.95 a 21.09.97, no total de 774 (setecentos e setenta e quatro) dias, averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade,

PORTARIA Nº 03965/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 4.388/PRHAE, de 16.05.1995, publicada em DOU de 22.05.1995, Seção II, pág. 3705/06 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora DENIZE MAGANHOTTO LASLOWSKI – 111716, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03964/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 11.661/PRHAE, de 08.07.1997, publicada em DOU de 11.07.1997, Seção II, pág. 4759/60 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora IZABEL DOS SANTOS – 079774, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e

PORTARIA Nº 03963/PROGEPE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Alterar a Portaria nº 4.325/PRHAE, de 05.05.1995, publicada em DOU de 15.05.1995, Seção II, pág. 3519/21 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA APARECIDA VAZ MARTINS –048909, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e