Ano: 2009

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 22 de dezembro de 2008, data do falecimento de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE GERUM – 16403, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge COURADIS GERUM e ao filho JOAO PAULO ALBUQUERQUE GERUM, na categoria funcional de Enfermeiro – Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, forma preceituada no §7º e §18º do Art.

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de dezembro de 2008, data do falecimento de VICTOR LEOPOLDO DE LIMA BRENNEISEN – 40274, nos termos do Art. 217, incisos II, alínea b da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à MARIANGELA DE LIMA BRENNEISEN, na categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 08 de fevereiro de 2009, data do falecimento de GILSON VALDECIR BUDZINSKI – 120383, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge JULIA RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e aos filhos MONICA ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI E FERNANDO ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI, na categoria funcional de Médico – Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no