Ano: 2010

I. Nomear a Professora GILDA MARIA BERGAMINI MUNIZ – 095222, classe Auxiliar, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do Titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o Professor CESAR ANTONIO SERBENA – 150401, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2010, o Professor CELSO LUIZ LUDWIG – 102962, classe Adjunto, do cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2010, o Professor CESAR ANTONIO SERBENA – 150401, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-01 do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}

I. Nomear a Professora KATIE SILENE CACERES ARGUELLO – 156345, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do Titular. III. Nos impedimentos do Chefe a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

I. Nomear o Professor JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – 166936, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2010, o Professor ROLF KOERNER JUNIOR – 066206, classe Adjunto, do cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas. {“height”:”15px”}