Alterar a Portaria nº 13.844/PRHAE, de 23.03.1998, publicada em DOU de 26.03.1998, Seção II, pág. 23/24, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSE ALVES DE SOUZA – 111988, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03
Ano: 2010
PORTARIA Nº 06894/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 10.74/PRHAE, de 02.09.1998, publicada em DOU de 08.09.1998, Seção II, pág. 19/20, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor RICARDO CARLINI – 111864, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007
PORTARIA Nº 06893/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.278/PRHAE, de 25 de agosto de 2003, publicada em DOU de 29.08.2003, Seção II, pág. 28, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 75 (setenta e cinco por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora SOLI MARIA DAL COMUNI LIMA – 075531, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07
PORTARIA Nº 06892/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 5.575/PRHAE, de 26.08.1992, publicada em DOU de 01.09.1992, Seção II, pág. 5463/64, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor CID PINHEIRO MACHADO – 026298, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192,
PORTARIA Nº 06891/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.389/PRHAE, de 09 de setembro de 2003, publicada em DOU de 16.09.2003, Seção II, pág. 14, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 90 (noventa por cento), nos termos do Art. 8º, §1º da EC 20/98, à servidora OLIVIA FERNANDES DOS SANTOS – 094846, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007 ambas
PORTARIA Nº 06890/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 4.046/PRHAE, de 27.01.00, publicada em DOU de 01.02.00, Seção II, pág. 08/09, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, e art. 3º da EC 20/98, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARI IVETE PELLIZZONI DA CRUZ – 111740, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU –
PORTARIA Nº 06889/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 12.766/PRHAE, de 04.11.1997, publicada em DOU de 07.11.1997, Seção II, pág. 8460/61, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, ao servidor DIZALDO SCHTSPAR – 056235, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192, inciso
PORTARIA Nº 06888/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 12.344/PRHAE, de 16.09.1997, publicada em DOU de 22.09.1997, Seção II, pág. 7191/92, que concedeu a aposentadoria voluntária proporcional à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora ELZA DE PAULA COSTA RUZAKOWSKI – 060038, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, c/c Art. 186, item III, alínea a e Art. 192,
PORTARIA Nº 06887/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo, MARCELO MIGUEL CONRADO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Núcleo de Prática Jurídica do Setor de Ciências Jurídica; área de conhecimento Direito Civil e Processual Civil, na vaga de código nº 264194. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em
PORTARIA Nº 06886/PROGEPE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
I. Nomear em caráter efetivo, LENNITA OLIVEIRA RUGGI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.06.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação; área de conhecimento Sociologia da Educação, na vaga de código nº 873527. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/08, a partir da data de inicio de exercício, tendo em vista possuir o título
