Alterar a Portaria nº 9.093/PRHAE, de 03.02.1994, publicada em DOU de 09.02.1994, Seção II, pág. 842 – alterada pela Portaria nº 5.891/PRHAE, de 24.08.2004, publicada em DOU de 27.08.2004, Seção II, pág. 17, que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso…

Alterar a Portaria nº 11.659/PRHAE, de 08.07.1997, publicada em DOU de 11.07.1997, Seção II, pág. 4759/60 – alterada pela Portaria nº 11.778/PRHAE, de 17.07.1997, publicada em DOU de 28.07.1997, Seção II, pág. 5153/55, que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso…

Alterar a Portaria nº 997/PRHAE, de 21.08.1998, publicada em DOU de 28.08.1998, Seção II, pág. 12 – retificada pela Portaria nº 1197/PRHAE, de 17.09.1998, publicada em DOU de 24.09.1998, Seção II, pág. 16/17, que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora CATARINA DE OLIVEIRA – 084441, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, e padrão…

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, à servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA – 072885, lotada na Unidade de Movimentação e Acompanhamento de Pessoas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível…