Alterar a Portaria nº 3.427/PRHAE, de 22.11.1991, publicada em DOU de 26.11.1991, Seção II, pág. 8233 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora MARILDE GROXKO RODRIGUES DE ALMEIDA – 041386, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de
Ano: 2010
PORTARIA Nº 04286/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 537/PRHAE, de 06.07.1998, publicada em DOU de 13.07.1998, Seção II, pág. 12/13 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora DELEUSE CHEROBIM – 054690, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON
PORTARIA Nº 04285/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Alterar a Portaria nº 3.425/PRHAE, de 17.03.1995, publicada em DOU de 24.03.1995, Seção II, pág. 2111/12 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal, c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, à servidora GLACI TEREZINHA SCHLUGA – 062316, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e
PORTARIA Nº 04284/PROGEPE, DE 04 DE JANEIRO DE 2010
Alterar, a partir de 15 de outubro de 2009, o adicional de insalubridade grau médio, no percentual de 10 (dez por cento) para o grau máximo, no percentual de 20 (vinte por cento), concedido ao servidor ANTONIO CARLOS CORREA KUSTER FILHO – 101958, ocupante do cargo de Médico – Área, lotado no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
