PORTARIA Nº 10403/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 2045/PRHAE, de 10 de março de 2003, publicada em DOU de 11.03.2003, seção II, página 10/11, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora ELOI BITTENCOURT EROSA – 073920, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03, de

PORTARIA Nº 10402/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria n. 2997/PRHAE, de 15 de outubro de 1991, publicada em DOU de 18.10.1991, seção II, página 7319/21, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 à servidora ELZA KAVISKI – 053961, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008, de 06.11.2006 – TCU – Plenário e dispositivos normatizadores

PORTARIA Nº 10401/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 3429/PRHAE, de 29 de setembro de 1999, publicada em DOU de 05.10.1999, seção II, página 11, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 à servidora ELIETE ROSI GRANATO GHENO – 072893, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº