Alterar a Portaria nº 5.895/PRHAE, de 19.10.1995, publicada em Diário Oficial da União de 25.10.1995, Seção II, página 8083/84, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, à Servidora DIONETE VEIGA – 78743, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03, de
Ano: 2011
PORTARIA Nº 10388/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
Alterar a Portaria nº 538/PRHAE, de 06.07.1998, publicada em Diário Oficial da União de 13.07.1998, Seção II página 12/13, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 20/30 (vinte trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III da Lei 8.112/90, a Servidora NEUSA SANTOS OLIVEIRA – 78476, para declarar que, a partir do 06.11.2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no art. 40, inciso III , alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III alínea a em decorrência
PORTARIA Nº 10387/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
Alterar a Portaria nº 12.716/PRHAE, de 29.10.1997, publicada em Diário Oficial da União de 03.11.1997, Seção II, página 831/19, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, ao Servidor CARLOS EDUARDO GUBERT – 070440, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciario disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos noramatizadores ON
PORTARIA Nº 10386/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
I. Averbar, a partir de 08 de julho de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado: Silos de Cerais Campo Real, no período de 23.02.1977 a 23.02.1978, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias; Dulceia Penedo, no período de 01.03.1980 a 06.09.1980, no total de 190 (cento e noventa) dias; Farmácia Santa Monica Palmital Ltda, no período de 07.09.1980 a 30.08.1982, no total de 723, (setecentos e vinte e três) dias; Pajewski e Pajewski Ltda, no período de 21.01.1983 a 30.09.1983, no total de 253 (duzentos e cinquenta e três)
PORTARIA Nº 10385/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
Averbar, a partir de 03 de agosto de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado: Gelre Trabalho Temporário S.A , no período de 13.07.1993 a 22.09.1993, no total de 72 (setenta e dois) dias; Fertilizante Inova Ltda, no período de 01.10.1993 a 06.01.1995, no total de 463 (qutrocentos e sessenta e três) dias; Clínica Compotamental S/C Ltda, no período de 22.09.1997 a 30.10.1997, no total de 39 (trinta e nove) dias; Alceu Breda & Cia Ltda, no período de 15.03.1999 a 18.01.2000, no total de 310 (trezentos e dez) dias; Ergoys Comercio de
PORTARIA Nº 10384/PROGEPE/2011
PORTARIA Nº 01682/REITORIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
I. Nomear o Professor MARIO MESSAGI JUNIOR – 151866, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01681/REITORIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
I. Nomear o Professor TONI ANDRE SCHARLAU VIEIRA – 200388, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
