PORTARIA Nº 01661/REITORIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2011

Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2011, o professor JOÃO CARLOS DA CUNHA – 071170, CPF nº. ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚ do cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 10216/PROGEPE, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 1.233/PRHAE, de 18 de setembro de 1998, publicada no DOU de 24.09.1998, Seção 2, pág. 16/17; alterada pela Portaria nº 3.522/PRHAE, de 13 de novembro de 2007, publicada no DOU de 14.11.2007, Seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90, à servidora ILONA VIVIAN KLEEMANN STUMPF – 071528, para declarar a concessão da vantagem do Art. 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência

PORTARIA Nº 10215/PROGEPE, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 5.488/PRHAE, de 11 de agosto de 1992, publicada no DOU de 17.08.1992, Seção 2, pág. 5097/98, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor HOMERO ROGERIO ARRUDA VIEIRA – 065056, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de

PORTARIA Nº 10214/PROGEPE, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 8.159/PRHAE, de 27 de agosto de 1993, publicada no DOU de 06.09.1993, Seção 2, pág. 5061/62; alterada pela Portaria nº 7.598/PRHAE, de 16 de maio de 2005, publicada no DOU de 17.05.2005, Seção 2, pág. 10, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor FRANCISCO SOARES FRAGOSO – 037702, para declarar que, em decorrência do acréscimo de

PORTARIA Nº 10213/PROGEPE, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 12.394/PRHAE, de 18 de setembro de 1997, publicada no DOU de 26.09.1997, Seção 2, pág. 7368/69; alterada pela Portaria nº 1.904/PRHAE, de 28 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 06.01.1999, Seção 2, pág. 11/12, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90, ao servidor LUIZ EDMUNDO MERCER – 038466, para acrescentar, a partir de 06 de novembro de 2006, a vantagem do Art. 192, Inciso I da

PORTARIA Nº 10212/PROGEPE, DE 01 DE AGOSTO DE 2011

Alterar a Portaria nº 2.260/PRHAE, de 15 de abril de 2003, publicada no DOU de 16.04.2003, Seção 2, pág. 20, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 8º § 4º da Emenda Constitucional nº 20/1998, ao servidor LUIS ANTONIO HUNGRIA DE CAMARGO – 045225, para acrescentar, a partir de 06 de novembro de 2006, a vantagem do Art. 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008, de 06 de novembro de 2006 – TCU –