Convalidar, a partir de 30 de maio de 2011, o retorno às atividades da Professora NEUSA ROSA NERY DE LIMA MORO – 121886, classe Assistente, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09760/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Tornar sem efeito a Portaria nº 7744/PROGEPE, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16.12.10, Seção II, página 15, referente à nomeação em caráter efetivo de JOÃO RAFAEL DERON, para o cargo de Secretário Executivo, na vaga de código 901189, considerando a determinação do Acórdão nº 3404/2011 – TCU – 2º Câmara. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09759/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Designar para compor a comissão responsável pela terceira etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS – 200576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os seguintes membros: TEREZINHA MILHORIN DE BRITTO MORETTI – 172022 MARIA ANTONIA DE QUADROS – 153427 MARIA CECILIA CORREA DOS SANTOS PONCZKO – 097292 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09758/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Tendo em vista o trabalho de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União – Nota Técnica nº 629/DP/SFC/CGU-PR, de 23 de março de 2010 e documentos comprobatórios emitidos pelo INSS que confirmam a utilização do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba, no período de 15.04.1971 a 31.12.1975, retificar a Portaria nº 9.762/PRHAE, de 20 de abril de 1994, referente à averbação de tempo de serviço em favor do Professor RENATO CORDEIRO GUGISCH – 067857, classe Associado, lotado no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde: Onde se Lê: … Estado do Paraná de
PORTARIA Nº 09757/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 12.773/PRHAE, de 04 de novembro de 1997, publicada no DOU de 07.11.1997, Seção II, pág. 8460/61, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea b, da Lei nº 8112/90, ao servidor NOBORO MIASAKI – 038628, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e
PORTARIA Nº 09756/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 3166/PRHAE, de 24 de fevereiro de 1995, publicada em DOU de 07.03.1995, Seção II, pág. 1594/95, que concedeu a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos), fundamenta da nos termos do Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8112/90, à servidora LUCY BIENTINESI – 043575, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU –
PORTARIA Nº 09755/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 5628/PRHAE, de 14 de fevereiro de 2001, publicada em DOU de 20.02.2001, Seção II, pág. 06/07, que concedeu a aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso I, da EC nº 20/1998, à servidora MARIA ISABEL LIMA DA SILVA – 087262, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU – Plenário e dispositivos normatizadores ON nº 03 de 18.05.2007 e ON nº 07 de 20.11.2007
PORTARIA Nº 09754/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 12.715/PRHAE, de 29 de outubro de 1997, publicada no DOU de 03.11.1997, Seção II, pág. 8317/19, que concedeu a aposentadoria com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea b, da Lei nº 8112/90, ao servidor MILTON CESAR SCARAMUZZA – 038393, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU- Plenário
PORTARIA Nº 09753/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 2.683/PRHAE, de 06 de junho de 2003, publicada no DOU de 10.06.2003, Seção II, pág. 12, que concedeu a aposentadoria com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea b, da Lei nº 8112/90, ao servidor NELSON OTSUKA – 068911, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do Art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos
PORTARIA Nº 09752/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Conceder o adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo de 20 (vinte por cento), a partir de 23 de março de 2011, à servidora ANA PAULA BRENNER BUSCH – 202294, ocupante do cargo de Medico Vetrinário, lotada no Hospital Veterinário do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}