Alterar a Portaria nº 128/PRHAE, de 13.05.1998, publicada em Diário Oficial da União de 1805.1998, Seção II página 18/20, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, à Servidora IRACEMA MARIA PETRY GIUSSANI – 83330, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciario disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos noramatizadores ON nº
Ano: 2011
PORTARIA Nº 09740/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2011
Alterar a Portaria nº 4.168/PRHAE, de 14.05.1995, publicada em Diário Oficial da União de 09.05.1995, Seção II página 3367, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal /88 c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 12.12.1990, ao Servidor JOSE CARLOS ANDRADE – 107859, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciario disciplinado pelo Acórdão nº 2008 de 06.11.2006 TCU-Plenário e dispositivos noramatizadores ON nº 03,
PORTARIA Nº 09739/PROGEPE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, ao docente DIMAS FLORIANI – 099678, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 10 (dez por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação
PORTARIA Nº 09738/PROGEPE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, à servidora MARLENE FERREIRA GOMES MORTAGUA WALFLOR – 103985, lotada na Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 14 (quatorze por cento), mais a vantagem pessoal Art.
PORTARIA Nº 09737/PROGEPE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, ao docente PAULO ROBERTO BARRETO PIEKARSKI – 068616, lotado no Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível IV, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte por cento), mais o percentual de 3,17 decorrente Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária
PORTARIA Nº 09736/PROGEPE, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2011, a servidora EGLEM MARIA VERONESE FUJIMOTO – 163546, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Jurídicas, FG-03, do Sistema de Bibliotecas. {“height”:”15px”}