PORTARIA Nº 09657/PROGEPE, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Averbar, a partir de 31 de maio de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1,40, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 1.391 (um mil trezentos e noventa e um)

PORTARIA Nº 09656/PROGEPE, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 DE ABRIL DE 2010, data do falecimento de JOSE LUIZ PEREIRA RIBEIRO – 102385, as pensões vitalicia e temporária, nos termos do art. 217, inciso I e II, alínea a, art. 218, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge AVANI DO ROCIO RIBEIRO e a CRISTHIANE DO ROCIO RIBEIRO na qualidade de filha, portadora de invalidez, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidorna data do óbito, nos termos dao art, 40 da E.C. 41/03 c/c art 2º da Lei nº 10.887/2004.

PORTARIA Nº 09655/PROGEPE, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Retificar a Portaria nº 9587/PROGEPE, de 07 de junho de 2011, publicada no DOU de 09 de junho de 2011, Seção 2, pág. 21, referente à exoneração da servidora LUCIANA MANN FILUS – 059650, do cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Farmácia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde: Onde se Lê: …a partir de 19 de maio de 2011… . Leia-se: …a partir de 13 de maio de 2011… . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 09652/PROGEPE, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Desaverbar, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná – UFPR, no período de 01.04.1971 a 05.06.1973, no total de 796 (setecentos e noventa e seis) dias, em favor do Professor ARIEL SANTOS DE ALBUQUERQUE – 043753, classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, tendo em vista o trabalho de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União – Nota Técnica nº 629/DP/SFC/CGU-PR, de 23 de março de 2010 e documentos comprobatórios emitidos pelo INSS que confirmam a utilização do