Ano: 2011

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 09.09.10, data do falecimento de DIRCEU RODRIGUES – 006424, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge REGINA MOREIRA RODRIGUES, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, nível IV, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Declarar a concessão de pensão temporária, a partir de 09.10.10, data do falecimento de ROSA MOREIRA – 046345, nos termos do art. 217, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à menor sob guarda EDUARDA RAFAELA MOREIRA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da

Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 01.10.2010, data do falecimento de MARCOS KLEINER – 038563, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge POLIANA UTCHITEL KLEINER, na categoria funcional de Professor 3 grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 23.09.2010, data do falecimento de ROSANGELA DO ROCIO MESQUITA – 109932, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alíneas a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge MARCOS TEMPEL MESQUITA e à filha MARIANA MESQUITA, na categoria funcional de Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E. C. 41/03