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2011
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PORTARIA Nº 08795/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 25 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08794/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 24 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08793/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 24 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08792/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 23 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08791/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 23 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08790/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 22 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08789/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoAverbar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria…
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PORTARIA Nº 08788/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 7352/PRHAE, de 02.04.2002, publicada em DOU de 08.04.2002, Seção II, pág. 8/9, que concedeu a aposentadoria voluntária por idade, com provimentos p4roporcionais à razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), fundamenta da nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea b da EC 20/98, à servidora MARIA JOANA DE…
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PORTARIA Nº 08787/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 10678/PRHAE, de 08 de abril de 1997, publicada em DOU de 14.04.1997, seção II, página 2501, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III,…
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PORTARIA Nº 08786/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria n.º 1230/PRHAE, de 31 de agosto de 1994, publicada em DOU de 05.09.1994, seção II, página 5662/63, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III,…