Alterar a Portaria n.º 2907/PRHAE, de 01 de fevereiro de 1995, publicada em DOU de 06.02.1995, seção II, página 815/16, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90, à servidora DALILA DIAS – 053252, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão n.º 2008 – TCU – Plenário, de 06.11.2006 e dispositivos normatizadores
Ano: 2011
PORTARIA Nº 08784/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n. 13841/PRHAE, de 23 de março de 1998, publicada em DOU de 26.03.1998, seção II, página 23/24, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea c da Lei n.º 8.112/90 à servidora CLOTILDE SARA ACOSTA DE STEFFANO – 071250, para declarar que, a partir de 06.11.2006, a aposentadoria passa a ser com proventos integrais, prevista no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c
PORTARIA Nº 08783/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Alterar a Portaria n. 6574/PRHAE, de 07 de agosto de 2001, publicada em DOU de 10.08.2001, seção II, página 13/14, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 186, inciso III, alínea a da Lei n.º 8.112/90 e artigo 3º da EC n.° 20/1998, ao servidor LUIZ FELIPE PAULA SOARES – 021717, para acrescentar, a partir de 06.11.2006, a vantagem do artigo 192, inciso I da Lei n.º 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão
PORTARIA Nº 08782/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
I. Averbar, a partir de 11 de março de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Caixa Econômica Federal, no período de 15.03.1989 a 23.07.1997, no total de 3.053 (três mil e cinqüenta e três) dias, em favor da Professora KARINA DE DEA ROGLIO – 201360, classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. II. Averbar, a partir da mesma data, para fins de aposentadoria, aposentadoria especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Fundação de Extensão e Pesquisas Educacionais, no período de
PORTARIA Nº 08781/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Averbar, a partir de 11 de março de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Banco Bamerindus do Brasil Sociedade AN – em Liquidação, no período de 02.02.1987 a 27.09.1987, no total de 238 (duzentos e trinta e oito) dias; e, Departamento de Trânsito DETRAN, no período de 20.12.1989 a 16.11.1990, no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias, em favor da servidora GINA MARCELA MARCASSI RODRIGUES – 123781, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 08780/PROGEPE, DE 31 DE MARÇO DE 2011
Averbar, a partir de 11 de março de 2011, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Agropastoril Ivinhema Ltda., no período de 01.07.1977 a 30.11.1978, no total de 518 (quinhentos e dezoito) dias, em favor da servidora LEONIR MARIA CORDEIRO – 086436, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}