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2011
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PORTARIA Nº 08431/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 6888/PRHAE, de 15.02.1993, publicada em DOU de 03.03.1993, Seção II, pág. 1144/45 – alterada pela Portaria nº 12.656/PRHAE, de 17.10.1997, publicada em DOU de 23.10.1997, Seção II, pág. 8086/87-, que concedeu a aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40,…
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PORTARIA Nº 08430/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 4402/PRHAE, de 14.04.2000, publicada em DOU de 27.04.2000, Seção II, pág. 10/11, que concedeu a aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal/88, alterada pela EC nº 20/1998, à servidora MARIA…
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PORTARIA Nº 08429/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 3162/PRHAE, de 18.08.2003, publicada em DOU de 21.08.2003, Seção II, pág. 13, que concedeu a aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso I, da EC nº 20/1998, à servidora CIRLEI PIRES MEIRA – 074152, para declarar…
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PORTARIA Nº 08428/PROGEPE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 13.145/PRHAE, de 22 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 29.12.1997, Seção II, pág. 9820, que concedeu a aposentadoria com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea b, da Lei nº 8112/90, ao servidor ARI LEON…
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PORTARIA Nº 08427/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: ComissõesDesignar, em substituição ao servidor JORGE LUIS SILVEIRA DOS SANTOS – 149497, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Entomologia do Setor de Ciências Biológicas, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 8.343/PROGEPE, de 15 de fevereiro de 2011, a servidora MIRIAN ROSELY MACIEL -…
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PORTARIA Nº 08426/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: Averbação e desaverbaçãoDesaverbar, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União prolatada no Acórdão nº 4398/2010 – TCU – 2ª Câmara – Sessão de 10 de agosto de 2010 – Ata nº 28/2010 – TC 020.429/2006-7, a partir de 01 de fevereiro de 2011, o tempo de serviço prestado em atividade rural nos períodos de…
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PORTARIA Nº 08425/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 4.167/PRHAE, de 11 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 12.12.2003, Seção II, página 14, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do artigo 8º, da EC 20/1998, ao Servidor ALBERY LUIZ FARIAS – 071900, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de…
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PORTARIA Nº 08424/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 8.257/PRHAE, de 16 de setembro de 2005, publicada no DOU de 22.09.2005, Seção II, página 21, que concedeu aposentadoria voluntária integral, nos termos do artigo 6º, da EC 41/2003, à Servidora MARIA SUELI BURIGO – 059668, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de…
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PORTARIA Nº 08423/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 03/PRHAE, de 30 de abril de 1998, publicada no DOU de 05.05.1998, Seção II, páginas 16/17, alterada pela Portaria nº 2.346/PRHAE de 08 de março de 1999, publicada em DOU de 11.03.1999, Seção II, páginas 14/15 que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta…
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PORTARIA Nº 08422/PROGEPE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Emitido por Pró-Reitoria de Gestão de PessoasAssunto: AposentadoriasAlterar a Portaria nº 4.133/PRHAE, de 24 de fevereiro de 2000, publicada no DOU de 29.02.2000, Seção II, páginas 8/9, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao…