PORTARIA Nº 08412/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 19 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias,

PORTARIA Nº 08411/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 18 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.07.1984 a 11.12.1990, no total de 471 (quatrocentos e setenta e um) dias,

PORTARIA Nº 08410/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 14 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias,

PORTARIA Nº 08409/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 12 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.06.1981 a 11.12.1990, no total de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias,

PORTARIA Nº 08408/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 11 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.11.1984 a 11.12.1990, no total de 446 (quatrocentos e quarenta e seis) dias,

PORTARIA Nº 08407/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Averbar, a partir de 07 de janeiro de 2011, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 28.09.1987 a 11.12.1990, no total de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias,

PORTARIA Nº 08406/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Designar, em substituição à servidora IZIS GLAE BAIL KALISKI – 140104, Farmacêutico – Habilitação, lotada no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 8.358/PROGEPE, de 16 de fevereiro de 2011, a Professora REGINA AMELIA DARRIBA RODRIGUEZ – 155969, classe Assistente, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 08405/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Designar o Professor PEDRO RODOLFO BODE DE MORAES – 121045, classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes e o servidor LEANDRO FARIAS DA ROCHA – 158003, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clínicas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, com a finalidade de apurar as faltas injustificadas nos períodos de 01 de junho a 09 de julho de 2010, perfazendo 39 (trinta e nove) dias; de 25 de julho a 31 de julho de 2010, perfazendo 07 (sete) dias; e, 01

PORTARIA Nº 08404/PROGEPE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, ao servidor LUIZ AUGUSTO REGO BARROS – 0080462, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico, classe S, nível III, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Vantagem Pecuniária Individual, Lei nº 10.698/03, mais gratificação específica de apoio Técnico-Administrativo