Alterar a Portaria nº 5.512/PRHAE, de 15 de junho de 2004, publicada no DOU de 18.06.2004, Seção 2, pág. 13, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 70 (setenta por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998, à servidora ANA CARDOSO VIEIRA DANELLE – 075981, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº 07, de
Ano: 2011
PORTARIA Nº 11683/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 6.257/PRHAE, de 31 de maio de 2001, publicada no DOU de 08.06.2001, Seção 2, pág. 08, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 75 (setenta e cinco por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998, à servidora ELIANE ISFER BITTENCOURT – 111678, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº 07,
PORTARIA Nº 11682/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 783/PRHAE, de 31 de julho de 1998, publicada no DOU de 06.08.1998, Seção 2, pág. 15/16, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor GILBERTO ANTUNES SAMPAIO – 081647, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro
PORTARIA Nº 11681/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Alterar a Portaria nº 12.956/PRHAE, de 24 de novembro de 1997, publicada no DOU de 03.12.1997, Seção 2, pág. 9193, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/90, à servidora MIRNA CIGEMI ASO – 042404, para acrescentar, a partir de 06 de novembro de 2006, a vantagem do Art. 192, Inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão
PORTARIA Nº 11680/PROGEPE, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Convalidar, no período de 25 de julho a 28 de agosto de 2011, o exercício do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Saúde Comunitária, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, à servidora WALDEREZ MIKOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, por ter exercido o cargo no período informado. {“height”:”15px”}