Alterar a Portaria nº 8.802/PROGEPE, de 01 de abril de 2011, publicada no DOU de 05.04.2011, Seção 2, página 20, para declarar que a aposentadoria de ROBERTO ALEXANDRE SCHLEMM – 63258, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 8.458/PROGEPE, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 01.03.2011, Seção 2, página 26, para declarar que a aposentadoria de EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE – 136379, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 5.769/PROGEPE, de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 21.05.2010, Seção 2, página 28/29, para declarar que a aposentadoria de CATARINA DE OLIVEIRA – 84441, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.635/PROGEPE, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08.02.2010, Seção 2, página 20, para declarar que a aposentadoria de RUTE DOS SANTOS – 86258, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.259/PROGEPE, de 24 de setembro de 2009, publicada no DOU de 29.09.2009, Seção 2, página 14, para declarar que a aposentadoria de NILO ALGACIR JOAO KONIG – 137952, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.269/PROGEPE, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 29.09.2009, Seção 2, página 14, para declarar que a aposentadoria de MARGARET ONO – 88838, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.356/PROGEPE, de 13 de julho de 2009, publicada no DOU de 17.07.2009, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de KENJI SAKATA – 111732, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.753/PROGEPE, de 18 de junho de 2009, publicada no DOU de 22.06.2009, Seção 2, página 17, para declarar que a aposentadoria de MARIA TEREZINHA CARNEIRO LEAO – 110159, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 1.284/PRHAE, de 29 de novembro de 2006, publicada no DOU de 30.11.2006, Seção 2, página 14, para declarar que a aposentadoria de ROSA MARIA DE ABREU VARGAS – 122300, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03.…

Alterar a Portaria nº 8.387/PRHAE, de 05 de outubro de 2005, publicada no DOU de 10.10.2005, Seção 2, página 16, para declarar que a aposentadoria de IDA MARY STRADIOTTO – 158836, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}