PORTARIA Nº 17117/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

I. Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2012, o servidor RODINEY DE SOUZA – 128490, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, do cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG-03, do Setor de Tecnologia. II. Nomear, a partir da mesma data, o citado servidor, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Gabinete do Setor de Tecnologia, FG-01, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no

PORTARIA Nº 17116/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Retificar a Portaria nº 16.942/PROGEPE, de 22 de outubro de 2012, publicada no DOU de 25.10.2012, Seção 2, página 21, que concedeu aposentadoria o servidor FERNANDO CEZAR CORDEIRO DOS SANTOS – 134090: Onde se Lê: …com o vencimento do mencionado cargo à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos),… Leia-se: …com o vencimento do mencionado cargo à razão de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos),… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17115/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Alterar a Portaria nº 6.606/PRHAE, de 17 de dezembro de 2004, publicada no DOU de 22.12.2004, Seção 2, página 21, que aposentou compulsoriamente com proventos integrais a partir de 16 de novembro de 2004, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003 o servidor RENE ARIEL DOTTI – 11851, ocupante do cargo de Professor, classe Titular, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com os vencimentos do mencionado cargo, para fazer constar em seu fundamento o acréscimo do regime estabelecido no Art. 192, inciso II

PORTARIA Nº 17114/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Conceder pensão temporária, a partir de 25 de agosto de 2012, data do falecimento do servidor ANTONIO CARLOS FILHO – 154148, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade VINICIUS AMOS CORDEIRO CARLOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor, classe Assistente, nível IV, e, regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03 c/c Art. 2º da Lei

PORTARIA Nº 17113/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Nomear em caráter efetivo SIDNEY ROBERT FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 223122. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17112/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Nomear em caráter efetivo GRACIELA ESTHER MARAFIGA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263681. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17111/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Nomear em caráter efetivo ANA PAULA TERRA DA SILVA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716563. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17110/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Nomear em caráter efetivo DULCICLEIDE RODRIGUES SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698319. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 17109/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

Nomear em caráter efetivo LENICE VIANA GOTARDO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.2010, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 755517. {“height”:”15px”}