Ano: 2012

Retificar a Portaria nº 16.554/PROGEPE, de 26 de setembro de 2012, publicada no DOU de 01.10.12, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria ao servidor EDVINO TABOR – 100013: Onde se Lê: …mais o incentivo básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… Leia-se: …mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 16.553/PROGEPE, de 26 de setembro de 2012, publicada no DOU de 01.10.12, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria à servidora TERESA DENEKA XAVIER – 142018: Onde se Lê: …mais o incentivo básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… Leia-se: …mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 16.525/PROGEPE, de 25 de setembro de 2012, publicada no DOU de 01.10.12, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria à servidora TEREZINHA DA LUZ PERISSUTTI – 126551: Onde se Lê: …mais o incentivo básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… Leia-se: …mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 16.555/PROGEPE, de 26 de setembro de 2012, publicada no DOU de 01.10.12, Seção 2, página 33, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO BALLIN – 112038: Onde se Lê: …mais o incentivo básico complementar, mais… Leia-se: …mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05, mais… {“height”:”15px”}

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora TANIA MARA CUNHA SCHAEFER – 135046, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 18 (dezoito) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico complementar,

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor HENRIQUE JORGE STAHLKE JUNIOR – 38660, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 29 (vinte e nove)

Aposentar, nos termos do Art. 40 §1º, inciso I, §18 da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 30 de março de 2012, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG de 08.11.2010, Art. 9º parágrafo único, a servidora ALBA WIST– 152609, lotada no Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 09, no regime de 24 (vinte e quatro)

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº 880/STF/2009-ANDES e ON nº 10/SRH/MOG, de 08 de novembro de 2010, Art. 9º Parágrafo Único, ao servidor GILBERTO ANTUNES SAMPAIO – 110434, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível IV, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 11.784/2008, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista