Alterar a Portaria nº 14.254/PROGEPE, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU de 04.05.2012, Seção 2, página 29, para declarar que a aposentadoria de EDITE ENOIR BRAZ – 185790 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 13.870/PROGEPE, de 04 de abril de 2012, publicada no DOU de 09.04.2012, Seção 2, página 21, para declarar que a aposentadoria de ADELINA RODACZYNSKI – 95303 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 9.788/PROGEPE, de 05 de julho de 2011, publicada no DOU de 08.07.2011, Seção 2, pág. 23, retificada pela Portaria nº 10.261/PROGEPE, de 04 de agosto de 2011, publicada no DOU de 10.08.2011, Seção 2, página 22, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18,…

Alterar a Portaria nº 7.892/PROGEPE, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 17.01.2011, Seção 2, página 28, para declarar que a aposentadoria de ELISEU LACERDA – 48577 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 7.509/PROGEPE, de 18 de novembro de 2010, publicada no DOU de 29.11.2010, Seção 2, pág. 21, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §§§ 3º, 8º e 18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARIA APARECIDA LEMCKE – 152714, no cargo de…