Alterar, a partir de 04 de setembro de 2012, o regime de trabalho de dedicação exclusiva, para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor EDUARDO FELGA GOBBI – 124591, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, tendo em vista o que consta no Decreto nº 94.644/1987, Nota Técnica nº 381/2011-DENOP/SRH/MP e solicitação de Auditoria nº 201203111/030 da Controladoria Geral da União. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16248/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
I. Nomear, a partir de 01 de setembro de 2012, a servidora MICHELE POLETTO MILEK – 200621, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FG-04, do Departamento de Contabilidade e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- MEC/MARE. II. A citada servidora atuará neste cargo, exercendo a função de Chefe da Seção de Pagamentos e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
PORTARIA Nº 16247/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2012, a servidora EMILIA KINOSHITA – 90387, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FG-04, do Departamento de Contabilidade e Finanças. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16246/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Alterar, a partir de 04 de setembro de 2012, o regime de trabalho de dedicação exclusiva, para 40 (quarenta) horas semanais, do servidor PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA – 105201, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, lotado no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta no Decreto nº 94.644/1987, Nota Técnica nº 381/2011-DENOP/SRH/MP e solicitação de Auditoria nº 201203111/030 da Controladoria Geral da União. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16245/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Retificar a Portaria nº 13011/PROGEPE, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2012, Seção 2, pág. 26, referente à nomeação da servidora LUCIANE GENOVEVA BRUM – 200622, no cargo de confiança de Chefe da Unidade de Programação Orçamentária, FG-03, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças: Onde se Lê: II. A citada servidora atuará neste cargo, exercendo a função de Chefe da Seção de Arrecadação e Pagamentos… . Leia-se: II. A citada servidora atuará neste cargo, exercendo a função de Chefe da Seção de Arrecadação… . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16244/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
I. Nomear a servidora JULLY CRISTINA SOBESAK TELES – 201060, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção Administrativa, FG-04, do Centro de Estudos do Mar, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16243/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Retificar a Portaria nº 15.949/PROGEPE, de 16 de agosto de 2012, publicada no DOU de 21.08.2012, Seção 2, página 23, que prorrogou o contrato de DOUGLAS MANCINI, como Professor Substituto:. Onde se Lê: … a partir de 06 de setembro de 2012 … . Leia-se: … a partir de 16 de setembro de 2012 … . {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16242/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Autorizar a contratação de GUILHERME AUGUSTO PIANEZZER, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2012. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16241/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
I. Autorizar a contratação de PRISCYLLA FANINI WOWK, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2012. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16240/PROGEPE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF/SINDITEST E ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º, parágrafo único, à servidora ROSI DE FATIMA BETT – 82457, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no