Alterar a Portaria nº 13.962/PRHAE, de 02 de abril de 1998, publicada no DOU de 08.04.1998, Seção 2, pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA – 053619, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de
Ano: 2012
PORTARIA Nº 16155/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 9.415/PRHAE, de 24 de março de 2006, publicada no DOU de 30.03.2006, Seção 2, pág. 15, que alterou a partir de 18 de novembro de 1994 a Portaria nº 409/PRHAE, de 13 de junho de 1994, publicada no DOU de 17.06.1994, Seção 2, pág. 3.775, que aposentou nos termos do Art. 40, Inciso I da CF c/c Art. 186, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a servidora IOLANDA FERNANDES PEREIRA – 085987, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008
PORTARIA Nº 16154/PROGEPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Retificar a Portaria nº 15.675/PROGEPE, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 02.08.2012, Seção 2, página 21, que nomeou em caráter efetivo o servidor EDIVAN BUBINSKI LINHARES: Onde se Lê: …EDIVAN RUBINSKI LINHARES… Leia-se: …EDIVAN BUBINSKI LINHARES… {“height”:”15px”}