Tornar sem efeito a Portaria nº 15.554/PROGEPE, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU de 25 de julho de 2012, Seção 2, pág. 20, referente à nomeação em caráter efetivo de DAIANE RODRIGUES DE ANDRADE para o cargo de Assistente em Administração, na vaga de código nº 134661, tendo em vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto conforme consta no Art. 13 § 1º da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16135/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Homologar o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora MARINEZ DE OLIVEIRA – 201640, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Coordenadoria de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, aprovada no citado estágio com 98,22 (noventa e oito pontos e vinte e dois centésimos). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16134/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 10.902/PROGEPE, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU de 26.09.2011, Seção 2, página 22, para declarar que a aposentadoria de DIRCE APARECIDA OLIVEIRA FREIRE MAIA – 86576 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16133/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 9.667/PROGEPE, de 16 de junho de 2011, publicada no DOU de 24.06.2011, Seção 2, página 25, para declarar que a aposentadoria de CLAIR DA SILVA – 94463 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16132/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 9.200/PROGEPE, de 12 de maio de 2011, publicada no DOU de 16.05.2011, Seção 2, página 25, para declarar que a aposentadoria de ELIANE MARIA BRONQUETE – 100331 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16131/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 9.524/PROGEPE, de 02 de junho de 2011, publicada no DOU de 07.06.2011, Seção 2, página 18, para declarar que a aposentadoria de ANA LUCIA BONILLA CHAVES – 110191 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16130/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.493/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 03.03.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de DULCE MACHADO BUENO – 68381 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16129/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.591/PROGEPE, de 16 de março de 2011, publicada no DOU de 18.03.2011, Seção 2, página 28, para declarar que a aposentadoria de ANITA DA COSTA PAVARIN – 88226 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16128/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 11.478/PROGEPE, de 25 de outubro de 2011, publicada no DOU de 31.10.2011, Seção 2, página 18, para declarar que a aposentadoria de DAVID SEVERINO DE REZENDE – 64203 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16127/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 10.075/PROGEPE, de 19 de julho de 2011, publicada no DOU de 22.07.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de ALCEBIADES LOURENCO COSTA – 80403 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}