Alterar a Portaria nº 11.880/PROGEPE, de 21 de novembro de 2011, publicada no DOU de 24.11.2011, Seção 2, página 26, retificada pela Portaria nº 12.379/PROGEPE de 22 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 03.01.2012, para declarar que a aposentadoria de EDUARDO MANOEL MARQUES PEREIRA – 70491 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16125/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.573/PROGEPE, de 10 de março de 2011, publicada no DOU de 15.03.2011, Seção 2, página 24, para declarar que a aposentadoria de EZOEL DE ASSIS ZEZUTKO – 84980 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16124/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 10.966/PROGEPE, de 27 de setembro de 2011, publicada no DOU de 29.09.2011, Seção 2, página 30, que alterou a Portaria nº 10.685/PROGEPE, de 26 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31.08.2011, para declarar que a aposentadoria de ALCEU CORREIA – 76252 passa a ser fundamentada nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05 em substituição ao Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16123/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 3.872/PRHAE, de 29 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 31.01.1992, Seção 2, pág. 634/35, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor ANTONIO TABORDA DE FARIA – 041556, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de
PORTARIA Nº 16122/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora MARCELLA LOPES GUIMARAES – 190071, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, do nível I para o nível IV da classe Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 26 de julho de 2012. II. A progressão subsequente será a partir de 26 de julho de 2014. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16121/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 710/PRHAE, de 24 de julho de 1998, publicada no DOU de 30.07.1998, Seção 2, pág. 16/17, retificada pela Portaria nº 3.107/PROGEPE, de 03 de setembro de 2009, publicada no DOU de 08.09.2009, Seção 2, pág. 23, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIZA DE OLIVEIRA PERETO – 141500, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo
PORTARIA Nº 16120/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 5.008/PRHAE, de 04 de junho de 1992, publicada no DOU de 09.06.1992, Seção 2, pág. 3629/30, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 29/30 (vinte e nove trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA VIGOLO DA LUZ – 055573, para declarar que, a partir de 24 de janeiro de 2007, observado o período prescricional, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, Inciso III, alínea a da
PORTARIA Nº 16119/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora ALESSANDRA MONTEIRO DE PAULA – 201820, lotada na Direção do Campus de Palotina, do nível I para o nível II da classe Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 13 de abril de 2012. II. A progressão subsequente será a partir de 13 de abril de 2014. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16118/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora ENILZE MARIA DE SOUZA FONSECA RIBEIRO – 103446, lotada no Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, do nível IV da classe Adjunto para o nível I da classe Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 07 de maio de 2012. II. A progressão subsequente será a partir de 07 de maio de 2014. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16117/PROGEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 2.139/PRHAE, de 23 de março de 2007, publicada no DOU de 28.03.2007, Seção 2, pág. 18, que aposentou voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 8.523/12.775 (oito mil quinhentos e vinte e três, doze mil setecentos e setenta e cinco avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor JOSE CARLOS MICELI – 070653, para declarar que, em