I. Nomear o servidor LUIZ DIONIZIO GONÇALVES – 202913, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, técnico em contabilidade, para exercer o cargo de confiança de Assistente de Organização e Informatização, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16091/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Autorizar, a partir de 07 de agosto de 2012, a movimentação da servidora PATRICIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA – 203270, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para a Biblioteca de Ciências Jurídicas do Sistema de Bibliotecas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16090/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Autorizar, a partir de 27 de agosto de 2012, a movimentação da servidora LUCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA – 094056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o Gabinete do Diretor do Setor de Educação. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16089/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 7.302/PRHAE, de 16 de abril de 1996, publicada no DOU de 22.04.1996, Seção 2, pág. 2864/65, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 29/30 (vinte e nove trinta avos), fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora TERESINHA TURSKI FRANCIOZI – 079499, para declarar que, a partir de 07 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art. 40, Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c
PORTARIA Nº 16088/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 12.775/PRHAE, de 04 de novembro de 1997, publicada no DOU de 07.11.1997, Seção 2, pág. 8460/61, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA SHIRLEY CORDEIRO DE LIMA – 079138, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06
PORTARIA Nº 16087/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Alterar a Portaria nº 10.918/PRHAE, de 06 de maio de 1997, publicada no DOU de 22.05.1997, Seção 2, pág. 3524/26, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), nos termos do Art. 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA SILVIA PEDRAZZANI – 111791, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro
PORTARIA Nº 16086/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora JOSIANE DE FATIMA GASPARI DIAS – 201890, lotada no Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, do nível I da classe Assistente para o nível I da classe Adjunto, a partir de 27 de julho de 2012, tendo em vista ter obtido o título de Doutor em Ciências Farmacêuticas. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 22 da Lei nº 11.784/2008, a partir da mesma data, à referida docente. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16085/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora ANA PAULA VIEZZER SALVADOR – 200369, lotada no Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, do nível II da classe Assistente para o nível I da classe Adjunto, a partir de 09 de julho de 2012, tendo em vista ter obtido o título de Doutor em Educação. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 22 da Lei nº 11.784/2008, a partir da mesma data, à referida docente. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16084/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional à servidora IVANA FROEDE NEIVA – 137693, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde, do nível II para o nível III da classe Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 28 de maio de 2012. II. A progressão subsequente será a partir de 28 de maio de 2014. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 16083/PROGEPE, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
I. Conceder progressão funcional ao servidor JOSE MARCELO ROCHA ARANHA – 108758, lotado na Direção do Campus de Palotina, do nível I para o nível II da classe Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 31 de maio de 2012. II. A progressão subsequente será a partir de 31 de maio de 2014. {“height”:”15px”}