I. Declarar vago, a partir de 01 de agosto de 2012, o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, ocupado por ADRIANA DA SILVA FERNANDES – 201605, lotada no Serviço de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
Ano: 2012
PORTARIA Nº 15838/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2012
I. Nomear, a partir de 01 de junho de 2012, o servidor EDILSON LUIZ VALERIO – 106160, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, mestre de edificações e infraestrutura, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Redes, FG-03, do Centro de Computação Eletrônica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei
PORTARIA Nº 15837/PROGEPE, DE 09 DE AGOSTO DE 2012
Convalidar, a partir de 11 de junho de 2012, o retorno às atividades da servidora VIVIAN ALINE SCARIOT – 175609, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem de Traumatologia e Ortopedia do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
