Ano: 2012

Retificar a Portaria nº 15.237/PROGEPE, de 03 de julho de 2012, publicada no DOU de 06.07.2012, Seção 2, página 25, que alterou a aposentadoria da servidora VERA LUCIA ANUNCIACAO COSTA – 125989: Onde se Lê: …passa a ser com proventos à razão de 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos)… Leia-se: … passa a ser com proventos à razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos)… {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 2.380/PRHAE, de 20 de dezembro de 1994, publicada no DOU de 26.12.1994, Seção 2, pág. 8678, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), nos termos do Art.40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora APARECIDA SHILDREY BUSCARONS – 91537, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de

Alterar a Portaria nº 4.164/PRHAE, de 11 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 12.12.2003, Seção 2, pág. 14, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), nos termos do Art.40, inciso I da Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora MARIA SALETE MAZIERO – 78468, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03,

Alterar a Portaria nº 3.513/PRHAE, de 29 de setembro de 2003, publicada no DOU de 01.10.2003, Seção 2, pág. 16, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 70 (setenta por cento), nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora WALDOMIRA APARECIDA BRIZOLA – 73814, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº07, de 20 de

Alterar a Portaria nº 5.194/PRHAE, de 17 de maio de 2004, publicada no DOU de 18.05.2004, Seção 2, pág. 15, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do Art.8º, §1º da Emenda Constitucional nº 20/1998 e Art.3º da Emenda Constitucional 41/2003, ao servidor IBRAIM RODOLFO MOREIRA TRIPPIA – 80110, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de maio de 2007 e ON nº07, de 20

Alterar a Portaria nº 7.248/PRHAE, de 20 de março de 2002, publicada no DOU de 22.03.2002, Seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada nos termos do Art.8º, §4º da Emenda Constitucional nº 20 de 16 de dezembro de 1998, ao servidor OLDEMAR JOSE VERGES BORDIN – 37834, para acrescentar, a partir de 06 de novembro de 2006, a vantagem do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/90, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06

Alterar a Portaria nº 5.564/PRHAE, de 26 de agosto de 1992, publicada no DOU de 01.09.1992, Seção 2, pág. 5463/64, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art.186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSE EPHISIO BIGARELLI – 25046, para declarar que, a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, fundamentada no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c

Alterar a Portaria nº 8.611/PRHAE, de 17 de outubro de 2005, publicada no DOU de 18.10.2005, Seção 2, pág. 09, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 9.277/10.950 (nove mil, duzentos e setenta e sete, dez mil, novecentos e cinquenta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40,§1º, inciso I, §3º e §18º da Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003, à servidora DIRLENE SILVA DOS SANTOS – 75264, para declarar que, em

Alterar a Portaria nº 542/PRHAE, de 31 de julho de 2006, publicada no DOU de 08.08.2006, Seção 2, pág. 18, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 8.517/10.950 (oito mil, quinhentos e dezessete, dez mil novecentos e cinquenta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40,§1º, inciso I, §3º e §18º da Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003, à servidora MARIA ALICE BERBEKI DE PAULA – 85456, para declarar que, em decorrência