Retificar a Portaria nº 15.345/PROGEPE, de 09 de julho de 2012, publicada no DOU de 11.07.2012, Seção 2, página 23, que alterou a aposentadoria da servidora JOSIANE RIBAS GONCALVES BARACHO – 128473: Onde se Lê: …Alterar a Portaria nº 6.904/PRHAE, de 24 de abril de 2006… Leia-se: …Alterar a Portaria nº 9.604/PRHAE, de 24 de abril de 2006… {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15399/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 7.814/PRHAE, de 04 de julho de 2005, publicada no DOU de 07.07.2005, Seção 2, pág. 13, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 7.371/10.950 (sete mil trezentos e setenta e um, dez mil novecentos e cinqüenta avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do Art. 40,§1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 alterada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, à servidora NAIR DE SOUZA MACHADO
PORTARIA Nº 15398/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 6.803/PRHAE, de 22 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 27.02.1996, Seção 2, pág. 1366/67, que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à razão de 23/30 (vinte e três, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/cArt. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA JOSE SANTOS – 53350, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de
PORTARIA Nº 15397/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 13.848/PRHAE, de 23 de março de 1998, publicada no DOU de 26.03.1998, Seção 2, pág. 24, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora JUVENTINA MARIA KORC – 48046, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro
PORTARIA Nº 15396/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 6.157/PRHAE, de 11 de maio de 2001, publicada no DOU de 31.05.2001, Seção 2, pág. 12/13, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso I da Emenda Constitucional nº 20/98, à servidora MARIA PERCILIA MELZER – 88170, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de 2006 e dispositivos normatizadores ON nº 03, de 18 de
PORTARIA Nº 15395/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.299/PRHAE, de 13 de agosto de 1996, publicada no DOU de 20.08.1996, Seção 2, pág. 6042/43, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA – 49964, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro
PORTARIA Nº 15394/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 4.090/PRHAE, de 26 de fevereiro de 1992, publicada no DOU de 04.03.1992, Seção 2, pág. 1331/32, alterada pela Portaria nº 997/PRHAE, de 13 de outubro de 2006, publicada no DOU de 18.10.2006, Seção 2, página 16, que concedeu aposentadoria com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186. inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora IVONETE RATZKE DE PAULA 40959, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da
PORTARIA Nº 15393/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2012, do Quadro Permanente desta Universidade, IVANETE RIGOL AVILA – 202677, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Biblioteca de Ciências da Saúde/Sede do Sistema de Bibliotecas. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15392/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.025/PRHAE, de 12 de agosto de 1993, publicada no DOU de 20.08.1993, Seção 2, pág. 4692/93, que concedeu aposentadoria por idade com proventos proporcionais à razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186. inciso III, alínea d da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA LEOSINA LACERDA DA ROCHA – 49166, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de
PORTARIA Nº 15391/PROGEPE, DE 12 DE JULHO DE 2012
Prorrogar, conforme o disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.690/2008, a licença maternidade da servidora FERNANDA EMANOELA NOGUEIRA – 201196, ocupante do cargo de Bibliotecário – Documentalista, lotada na Biblioteca de Ciências Humanas e Educação do Sistema de Bibliotecas, no período de 16 de outubro de 2012 a 14 de dezembro de 2012. {“height”:”15px”}