I. Nomear em caráter efetivo, NEILOR FERMINO CAMARGO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2011, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Informática e Cidadania, Setor Litoral, na vaga de código nº 872924. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 20, Inciso II, da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15025/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Tornar sem efeito a Portaria nº 14.376/PROGEPE, de 11 de maio de 2012, publicada no DOU de 15.05.2012 Seção 2, pág. 31, que nomeou JEFERSON LUIS STEINDORFF DE ARRUDA, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Publicado no Diário Oficial da União n. 1 21 De 25.06.2012, Seção 2, pág. 20 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15024/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Autorizar, a partir de 11 de junho de 2012 até 10 de agosto de 2012, a prorrogação do contrato de CAROLINA BATISTA ISRAEL, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15023/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2012, o cargo de Professor, classe Adjunto, ocupado por NEWTON SERGIO DE CARVALHO – 098442, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 15022/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 6.713/PRHAE, de 13 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 21.02.1996, Seção 2, pág. 1241, retificada pela Portaria nº 7.685/PRHAE, de 26 de junho de 1996, publicada no DOU de 01.07.1996, Seção 2, pág. 4700/01, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor LUIZ CARLOS VIEIRA LOPES – 50083, alterada a partir de 03 de
PORTARIA Nº 15021/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 8.375/PROGEPE, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 23.02.2011, Seção 2, pág. 25, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora ROSANE DO ROCIO JOHNSSON – 142298, no cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, no regime de 20 (vinte) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18
PORTARIA Nº 15020/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 7.137/PROGEPE, de 21 de outubro de 2010, publicada no DOU de 25.10.2010, Seção 2, pág. 16, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora NELCI GARRIDO DA SILVA – 136069, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e
PORTARIA Nº 15019/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 3.746/PRHAE, de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 03.01.2008, Seção 2, pág. 09, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora SANDRA REGINA CAVALCANTE DA SILVA – 130460, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal
PORTARIA Nº 15018/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 3.369/PRHAE, de 10 de outubro de 2007, publicada no DOU de 19.10.2007, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §21, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora RUTE DIAS FERNANDES – 110388, no cargo de Professor de Ensino Superior, classe Assistente, nível 4, com Especialização, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 21 c/c
PORTARIA Nº 15017/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2012
Alterar a Portaria nº 9.249/PRHAE, de 07 de março de 2006, publicada no DOU de 08.03.2006, Seção 2, pág. 16, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §21, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, o servidor RALPH CARVALHO GROSZEWICZ – 105171, no cargo de Professor de Ensino Superior, classe Assistente, nível 1, com Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 21 c/c o Art. 6º-A,