Ano: 2012

Alterar a Portaria nº 12.116/PRHAE, de 21 de agosto de 1997, publicada no DOU de 28.08.1997, Seção 2, pág. 6070/72, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor GUILBERTO MINGUETTI- 40380, para declarar que, a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 c/c Art.186,

Alterar a Portaria nº 8.566/PROGEPE, de 04 de março de 2011, publicada no DOU de 10.03.2011, Seção 2, pág. 09, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º, §8º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora JUCIMARA SEQUINEL – 123110, no cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e §

Alterar a Portaria nº 8.565/PROGEPE, de 04 de março de 2011, publicada no DOU de 10.03.2011, Seção 2, pág. 09, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARGARET DE RAMOS – 131768, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e §

Alterar a Portaria nº 7.634/PROGEPE, de 03 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 08.12.2010, Seção 2, pág. 25, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARIA LUIZA CUCCAROLO – 152560, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e §

Alterar a Portaria nº 6.798/PROGEPE, de 26 de agosto de 2010, publicada no DOU de 01.09.2010, Seção 2, pág. 39, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora LUCILENA ALVES DE FARIAS – 107247, no cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18

Alterar a Portaria nº 6.172/PROGEPE, de 28 de junho de 2010, publicada no DOU de 30.06.2010, Seção 2, pág. 37, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARLENE CASARI – 146730, no cargo de Auxiliar de Nutrição, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e § 18

Alterar a Portaria nº 4.051/PROGEPE, de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 14.12.2009, Seção 2, pág. 19, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §21, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARIA DALVA LEAL – 132748, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 08, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e §

Alterar a Portaria nº 3.247/PROGEPE, de 22 de setembro de 2009, publicada no DOU de 24.09.2009, Seção 2, pág. 17, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARA LUZIA GUERRA MACUCO – 93165, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal

Alterar a Portaria nº 9.067/PROGEPE, de 03 de maio de 2011, publicada no DOU de 05.05.2011, Seção 2, pág. 20, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora MARIA GORETTI DA SILVA – 153869, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 05, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e

Alterar a Portaria nº 7.687/PRHAE, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOU de 17.11.2008, Seção 2, pág. 18, que aposentou nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §3º e §18, da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora LINDACIR ROSELI ANDOLFATO DEPETRIS – 90603, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para declarar que, a partir de 30 de março de 2012, nos termos do Art.40, §1º, Inciso I da Constituição Federal e