PORTARIA Nº 02167/REITORIA, DE 20 DE JUNHO DE 2012

I. Nomear, a partir de 01 de julho de 2012, o servidor ALEXANDRE DONIZETE LOPES DE MORAES – 202267, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, administrador, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação, CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor atuará neste cargo, exercendo a função de Coordenador de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação, e cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com

PORTARIA Nº 02166/REITORIA, DE 20 DE JUNHO DE 2012

Remover, a partir de 06 de junho de 2012, o servidor ALAOR DE CARVALHO – 190160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica para o Setor Litoral. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02165/REITORIA, DE 20 DE JUNHO DE 2012

Remover, a partir de 06 de junho de 2012, a servidora JOELMA ZAMBÃO ESTEVAM – 192562, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Setor Litoral para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 14976/PROGEPE, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Alterar a Portaria nº 5.016/PRHAE, de 26 de julho de 1995, publicada no DOU de 31.07.1995, Seção 2, pág. 5608/09, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora DICLEIA DA LUZ – 44083, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro

PORTARIA Nº 14975/PROGEPE, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Alterar a Portaria nº 4.930/PRHAE, de 13 de julho de 1995, publicada no DOU de 24.07.1995, Seção 2, pág. 5414/15, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) fundamentada nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor WANILDO SCHNEIDER – 85715, para declarar que, a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art.40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de

PORTARIA Nº 14974/PROGEPE, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Alterar a Portaria nº 10.848/PRHAE, de 24 de ABRIL de 1997, publicada no DOU de 29.04.1997, Seção 2, pág. 2896/97, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos) nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, ao servidor CARLOS PETTENAZZ – 44032, para declarar que, a partir de 06 de novembro de 2006, passa a ser com proventos integrais, prevista no Art.40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988

PORTARIA Nº 14973/PROGEPE, DE 19 DE JUNHO DE 2012

Alterar a Portaria nº 1.403/PRHAE, de 20de setembro de 1992, publicada no DOU de 26.09.1992, Seção 2, pág. 6183/84, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, c/c Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora MARIA APARECIDA PADILHA – 55492, para declarar que, em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Acórdão nº 2008 – TCU – Plenário, de 06 de novembro de