PORTARIA Nº 13546/PROGEPE, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Autorizar, a partir de 09 de fevereiro de 2012, a movimentação do servidor LOCIVO LEO FRIEDRICH – 145297, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para a Equipe PA Adulto – Emergência, do Hospital de Clínicas – HC/DAS/UEA/PAA. II. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau de médio de 10 (dez por cento), concedido ao citado servidor. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 13545/PROGEPE, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Autorizar a contratação de THAYS CRISTINA DOMARESKI RUIZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Turismo, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir da assinatura do contrato, até 31 de julho de 2012. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Mestre em Turismo e Hotelaria. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 13544/PROGEPE, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Declarar vago, a partir de 05 de março de 2012, o cargo de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Adjunto, ocupado por ROSALICE FIDALGO PINHEIRO – 201873, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a Professora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 13543/PROGEPE, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2012, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por TATIANA CARENCE MARTINS – 202974, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 13540/PROGEPE, DE 05 DE MARÇO DE 2012

Aposentar compulsoriamente, a partir de 20 de fevereiro de 2012, nos termos do Art. 40, Inciso II da Constituição Federal e Art. 40, §§ 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, a servidora LEILAH SANTIAGO BUFREM- 89419, nascida em 19 de fevereiro de 1942, lotada no Departamento de Ciências e Gestão da Informação, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições

PORTARIA Nº 02010/REITORIA, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Delegar competência ao responsável pela Unidade Administrativa a que o projeto estiver vinculado, quais sejam Unidades Setoriais, Órgãos Suplementares ou Pró- Reitorias, ou seu eventual substituto, para excepcionar a exigência de chamamento público, conforme previsto no Art. 4º, § 2º do Decreto nº 6.170/2007. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02009/REITORIA, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Nomear o servidor PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES – 121045, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02008/REITORIA, DE 05 DE MARÇO DE 2012

I. Nomear o servidor ADRIANO NERVO CODATO – 108979, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}