PORTARIA Nº 03012/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Retificar a Portaria nº 2799/PROGEPE, de 23 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2013, seção 2, pág. 36 referente a nomeação do servidor MARCELO LUIS RAKSSA – 20296 em cargo de confiança: Onde se Lê: …para exercer o cargo de confiança de Coordenador do REUNI, FG- 01, do Setor de Educação,… . Leia-se: …para exercer o cargo de confiança de Coordenador, FG-01, do Setor de Educação,… . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03011/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de julho de 2013, data do falecimento de CARVILIO DA SILVEIRA – 1350, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge MARIA THEREZA DA SILVEIRA, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03010/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

I. Autorizar a contratação de DANIELLE CRISTINA TONELLO PEQUITO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 11 de novembro de 2013. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir o título de Mestre em Biologia Celular e Molecular. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03009/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Nomear em caráter efetivo GIANCARLO MENDES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698419. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03008/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Nomear em caráter efetivo ANA PAULA DE OLIVEIRA TOMAZ, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 678339. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03007/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 05 de julho de 2013, data do falecimento de CARLOS ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA – 11916, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge REGINA AGLAIR FAUCZ DA CUNHA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º

PORTARIA Nº 03006/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 09 de julho de 2013, data do falecimento de CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS – 38873, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge ROSELI MARIA ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Ensino Superior, classe Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 03005/PROGEPE, DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Conceder, a partir de 02 de junho de 2013, data do falecimento de CLEVENICE KIOMI KAWATA MIKULIN – 130168, pensão vitalícia ao cônjuge LUIZ ANTONIO MIKULIN, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, e, pensão temporária ao filho, menor de 21 (vinte e um) anos, THIAGO DOS SANTOS MIKULIN, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, previstas no Art. 217, Incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, a ser percebida com base na remuneração estipulada para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, ocupado pela ex-servidora na data do óbito,nos termos do