Alterar a Portaria nº 6.375/PRHAE, de 16 de novembro de 2004, publicada no DOU de 17.11.2004, Seção 2, página 11, alterada pela Portaria nº 17.957/PROGEPE, de 14 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 19.12.2012, seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora BETTY IRIS HENRIQUEZ PINO – 128848, para declarar que, a partir de 10.12.2007, passa a ser com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos), em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF, e dispositivos normatizadores Instrução
Ano: 2013
PORTARIA Nº 02096/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013
Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de maio de 2013, data do falecimento de DURVAL VERSSAO FILHO – 22977, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CARMEN LUCIA SCHULTZ VERSSAO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
PORTARIA Nº 02095/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013
Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de maio de 2013, data do falecimento de JOAO PERCY MONTANARI – 107590, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JULIA TEREZINHA MONTANARI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02094/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013
Alterar a Portaria nº 1.864/PROGEPE, de 17 de maio de 2013, para fazer constar que a licença adotante da servidora DANIELA RIBEIRO SURUGI – 202729, é no período de 03 de maio de 2013 a 01 de junho 2013, e que o período de prorrogação será de 02 de junho de 2013 a 16 de junho de 2013, e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}
