PORTARIA Nº 02097/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Alterar a Portaria nº 6.375/PRHAE, de 16 de novembro de 2004, publicada no DOU de 17.11.2004, Seção 2, página 11, alterada pela Portaria nº 17.957/PROGEPE, de 14 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 19.12.2012, seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora BETTY IRIS HENRIQUEZ PINO – 128848, para declarar que, a partir de 10.12.2007, passa a ser com proventos proporcionais à razão de 27/30 (vinte e sete trinta avos), em decorrência do acréscimo de tempo resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário disciplinado pelo Mandado de Injunção nº 1554/STF, e dispositivos normatizadores Instrução

PORTARIA Nº 02096/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 03 de maio de 2013, data do falecimento de DURVAL VERSSAO FILHO – 22977, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge CARMEN LUCIA SCHULTZ VERSSAO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 02095/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de maio de 2013, data do falecimento de JOAO PERCY MONTANARI – 107590, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge JULIA TEREZINHA MONTANARI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02094/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Alterar a Portaria nº 1.864/PROGEPE, de 17 de maio de 2013, para fazer constar que a licença adotante da servidora DANIELA RIBEIRO SURUGI – 202729, é no período de 03 de maio de 2013 a 01 de junho 2013, e que o período de prorrogação será de 02 de junho de 2013 a 16 de junho de 2013, e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02093/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.911/PROGEPE, de 24 de maio de 2013, publicada no DOU de 28.05.2013, Seção 2, página 23, que alterou a Portaria nº 6.771/PRHAE, de 28 de agosto de 2008, referente à aposentadoria da servidora SALETE MARIA KREMER – 079863 Publicado no Diário Oficial da União n. 10 9 De 10.06.2013, Seção 2, pág. 37 {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02092/PROGEPE, DE 06 DE JUNHO DE 2013

Retificar a Portaria nº 14.394/PROGEPE, de 14 de maio de 2012, que homologou o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora SILVANA MARIA CARBONERA – 201339, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica: Onde se Lê: …ocupante do cargo de Professor classe Assistente… Leia-se: …ocupante do cargo de Professor classe Adjunto… {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00394/REITORIA, DE 06 DE JUNHO DE 2013

I. Nomear a servidora MARILIS DALLARMI MIGUEL – 120898, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas do Setor de Ciências da Saúde. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, a mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5, artigo 1 da Lei n 8.168/91.

PORTARIA Nº 00393/REITORIA, DE 06 DE JUNHO DE 2013

I. Nomear o servidor ROBERTO PONTAROLO – 103853, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas do Setor de Ciências da Saúde, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei

PORTARIA Nº 02091/PROGEPE, DE 05 DE JUNHO DE 2013

I. Nomear, a partir de 28 de maio de 2013, o servidor GUSTAVO NADOLNY – 203044, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de História, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PORTARIA Nº 02090/PROGEPE, DE 05 DE JUNHO DE 2013

I. Nomear, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora MONICA ARDJOMAND – 200965, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Programador Visual, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão de Programação Visual, FG-03, da Imprensa Universitária, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}