Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria da servidora NEUZA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 341577, que foi suspenso na folha de pagamento do mês de setembro de 2013, através da Portaria nº 3.612/PROGEPE, de 19 de setembro de 2013, publicada no DOU 20.09.2013, Seção 2, pág. 23/24, tendo em vista a regularização da situação cadastral da citada servidora. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05241/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
I. Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor EDMAR ALMEIDA DE MACEDO – 202416, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Processamentos, FG-04, do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. III. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º,
PORTARIA Nº 05240/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Revogar a Portaria nº 4.626/PROGEPE, de 27 de novembro de 2013, referente à constituição da Comissão de Sindicância designada com a finalidade de apurar o arquivamento indevido do Processo Administrativo Disciplinar nº 23075.091329/2011-64. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05239/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
I. Nomear em caráter efetivo, EMILTON LIMA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cardiologia, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263272. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título
PORTARIA Nº 05238/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.958/PROGEPE, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 13.12.2013, Seção 2, pág. 19, referente à nomeação em caráter efetivo de RODRIGO VENZKE PALMER, para o cargo de Técnico de Laboratório – Área, na vaga de código 263877, tendo em vista o que consta no processo nº 052159/2013-64. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05237/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0488/2013, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 18 de novembro de 2013, à servidora LUISA FANES – 140953, ocupante do cargo de Enfermeiro – Área, lotada na Unidade de Reabilitação Funcional da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05236/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de outubro de 2013, data do falecimento de TERUMI KOTO BONNET VILLALBA – 105970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge MANUEL JUAN BONNET VILLALBA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor 3º Grau, classe Associado, nível I, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05235/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0478/2013, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 22 de outubro de 2013, à servidora HELY DE MORAIS – 203822, ocupante do cargo de Biomédico, lotada no Departamento de Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05234/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0445/2013, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo, a partir de 21 de outubro de 2013, à servidora REGINA ALVES DE ALMEIDA – 203807, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05233/PROGEPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0426/2013, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 02 de agosto de 2013, à servidora ARLETE ANA MOTTER – 200512, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, lotada no Setor de Ciências Biológicas. {“height”:”15px”}