PORTARIA Nº 11778/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor BERNARDO DE ALMEIDA VILLANUEVA – 202689, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Microinformática, FG-03, do Centro de Computação Eletrônica, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 11776/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 09 de maio de 2015, data do falecimento de ROBERTO ORTOLANI JUNIOR – 6203, nos termos do Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº 664, à cônjuge MARIA LUCIA VILLELA FEIJO ORTOLANI, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 11775/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 28 de fevereiro de 2015, data do falecimento de DIRCE MARQUES DE ABREU – 76872, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge RODRIGO RUAS DE ABREU, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e 18, do Art. 40 da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei

PORTARIA Nº 11774/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ELIO LUIZ MAUER – 67598, lotado no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto, padrão 601, com mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição por

PORTARIA Nº 11773/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor RENATO LUIZ SBALQUEIRO – 70084, lotado no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 5, padrão 502, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais a retribuição por titulação

PORTARIA Nº 11772/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor NELSON ORLANDO MILANI – 85103, lotado na Fazenda Canguiri do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16 (dezesseis) por cento, calculada sobre o vencimento básico.

PORTARIA Nº 11771/PROGEPE, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0024/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 26 de setembro de 2014, à servidora VANESSA MANETTI DE OLIVEIRA – 204357, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, lotada na Seção de Enfermagem do Atendimento Externo do TMO do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}