Estabelecer procedimentos e orientações para a concessão do Benefício Per Capita Saúde Suplementar, de que trata o Art. 230 da Lei nº 8.112/90 e Portaria Normativa nº 5, de 11 de novembro de 2010.
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor JOSE ROBERTO FREGA – 202422, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Planejamento Institucional, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU, o servidor JOSE ROBERTO FREGA – 202422, Professor, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. {“height”:”15px”}
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUCIANA PANKE – 186813, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Assessora de Comunicação Social, CD-04, desta Universidade, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA – 156027, do cargo de direção de Assessor de Comunicação Social, CD- 04, desta Universidade. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2017, a servidora MARIA ODETTE DE PAULI BETTEGA – 201033, do Cargo de Direção de Coordenadora de Planejamento Institucional, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. {“height”:”15px”}
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRÉ DE MACEDO DUARTE – 156337, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Assessor de Relações Internacionais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRÉ DE MACEDO DUARTE – 156337, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Filosofia, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciências Humanas. {“height”:”15px”}
Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor CARLOS JOSÉ DE MESQUITA SIQUEIRA – 135747, do cargo de direção de Assessor de Relações Internacionais, CD-04, do Gabinete do Reitor. {“height”:”15px”}
